28 de março de 2010

Jader Barbalho do Pará sócio de fraudador da Sudam acusado de desviar bilhões de reais.

O documentário americano Manda Bala (Send a Bullet no original em inglês) retrata as raízes da violência na corrupção no Brasil — para tanto tem como um de seus personagens retratados, entre outros, o então Senador Jader Barbalho. O documentário mostra seu poder político, sua influência nos meios de comunicação do Pará e seu envolvimento no escândalo da SUDAM.

Barbalho renunciou ao mandato no Senado para escapar de um processo de cassação por suspeita de desvio de recursos do Banpará e da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). (Desvio bilionário)

Com a renúncia, Barbalho perde o foro privilegiado. Por isso, todos os processos que correm contra ele – cinco ações penais, três inquéritos e uma ação por improbidade – descem para instâncias inferiores. Se não for condenado em órgão colegiado até 2014, porém, ele poderá disputar novamente as eleições. 


O QUE ELE QUER MESMO É TENTAR VOLTAR A COMANDAR, SE ROUBOU UMA VEZ E NADA ACONTECEU, VAI FAZER DE NOVO, POR INTERMÉDIO DE OUTROS, ACREDITEM!       



Em meio a tantos fatos envolvendo a posse de Jader Barbalho, a única, e verdadeira, novidade foi o flagra de uma pequena joia na língua de seu filho de apenas 9 anos durante coletiva de imprensa. ( Que vergonha, tal pai, tal filho)


Na estante 00005, prateleira 00001, caixa 1 876, o BC mantém escondido relatório que mostra que Jader Barbalho surrupiou 10 milhões do Banpará.

O presidente do Senado: negóciou de 1,7 milhão com o mais notório dos fraudadores.

Helder, sua mulher Daniela, Jader e Elcione Barbalho
Ele fornece uma boa pista para explicar um mistério: a origem da fortuna de 30 milhões de reais do ex-presidente do Congresso, senador Jader Barbalho, do PMDB do Pará. O documento é um processo instaurado pelo Banco Central em 29 de julho de 1990 sob o número 9200047419. Tem 2.509 páginas, distribuídas em nove volumes. Sua leitura mostra que o então governador do Pará, Jader Barbalho, despachava dinheiro público depositado no banco oficial do Estado, o Banpará, para uma conta remunerada, aberta numa agência do Banco Itaú, no Jardim Botânico, no Rio de Janeiro. 

Nessa conta, numa época de inflação alta em que o repouso noturno de um grande volume já gerava lucros polpudos, o dinheiro rendia juros – mas o rendimento não voltava para o Banpará em Belém, como seria o correto. Da conta do Itaú, aberta em nome do "portador", os lucros eram distribuídos para empresas (todas pertencentes ao então governador Jader Barbalho) e pessoas (quase todas parentes do então governador Jader Barbalho).

Outro processo, de número 9200047391, e sinalizava que a tramoia teria rendido em torno de 1 milhão de reais, em valores de hoje, mas os auditores, gentilmente convidados pela direção do BC na época, chegaram a escrever que não havia "provas robustas e consistentes contra Jader Barbalho". Agora, o relatório de 2.509 páginas traz a versão completa do caso. Mostra que o golpe não rendeu 1 milhão, mas sim 10 milhões de reais – o equivalente a um terço da fortuna visível de Jader. E não há mais dúvida alguma sobre os beneficiários da falcatrua: os lucros foram depositados em contas bancárias do próprio Jader (uma no Itaú mesmo e outra no Citibank), de sua então mulher, a hoje deputada Elcione Barbalho, de seu pai, Laércio, de sua televisão, sua rádio, seu jornal e sua fazenda, além de uma dezena de pessoas que os auditores apontam como laranjas.


Os fiscais descobriram que a conta-mãe foi aberta pelo próprio Jader. Contam que o então governador foi apresentado ao gerente da agência do Itaú pelo ator Lúcio Mauro, o Fernandinho da Ofélia, do programa Zorra Total, da Rede Globo, que é parente de Jader. O processo contém um anexo com um fluxograma da fraude, mostrando todo o caminho que o dinheiro roubado seguiu durante quatro anos. Ao avaliarem a íntegra da movimentação financeira, os auditores descobriram que a conta do Itaú alimentava a extensa rede da família Barbalho com depósitos mais ou menos modestos. O mais robusto de todos saiu do Itaú e foi parar numa conta de Jader no Citibank, também no Rio de Janeiro. O valor: 500.000 reais.


Ao todo, são três processos. Um deles nem cita Jader. É o de número 9200052753. Trata-se de um processo administrativo contra a ex-diretoria do Banpará. Outro menciona Jader, mas não é conclusivo. Foi exatamente esse que "sumiu" depois de chegar ao Ministério Público do Pará há alguns anos. E o terceiro, mais completo, é definitivo em apontar a culpa do senador e cravar que a fraude chegou a 10 milhões.


Esse processo sempre foi um mistério. Nem o procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, conseguiu acessá-lo. Brindeiro requisitou uma cópia ao BC. Queria dados para verificar a procedência das denúncias de enriquecimento ilícito feitas pelo senador Antonio Carlos Magalhães contra Jader Barbalho e das feitas por Jader Barbalho contra Antonio Carlos Magalhães.


Ou o Banco Central se enganou ou Brindeiro foi enganado. O BC encaminhou ao procurador apenas o processo administrativo – aquele que nem cita Jader e se limita a listar as punições contra os diretores do Banpará na época. O processo que interessava ao procurador, não se sabe bem por quê, foi ocultado, o relatório que conta tudo estava guardado na delegacia do Banco Central em Belém. Desde então, está trancado a sete chaves no prédio do BC em Brasília. Só a diretoria do banco tem acesso ao documento.


Em tese, o Banco Central vai reestudar o processo e expedi-lo de volta para Belém, onde o promotor Vicente Miranda pediu para analisá-lo. Na verdade, esse relatório completo, que foi concluído em 1992, deveria estar desde então no Ministério Público do Pará, ao qual cabe tomar as medidas judiciais apropriadas. Também não se sabe por que isso não ocorreu até hoje.


No meio do caminho, estourou o escândalo da ajuda aos bancos Marka e Fonte Cindam, (Cacciola) em que o BC enterrou 1,6 bilhão de reais para salvar as duas instituições.


A CPI pouco esclareceu sobre o socorro bilionário do Banco Central, mas, quando a CPI dos Bancos pretendia convocar o ministro da Fazenda, Pedro Malan, para explicar o caso, o processo de Jader repentinamente saiu de sua longa hibernação. Malan não foi convocado para depor. O último movimento da documentação ocorreu em 11 de abril do ano anterior, quando ganhou novo endereço: R01, estante 00005, prateleira 00001, caixa 1876.



E a cronologia aponta uma última coincidência: duas semanas antes de o processo mudar de lugar, Tereza Grossi teve seu nome finalmente aprovado pelo Senado como diretora da instituição.

A última do Banco Central é a seguinte: depois de encaminhar cópia do processo inócuo à Procuradoria Geral da República, o banco mandou dizer que não ia entregar cópia do processo completo a ninguém, nem ao Ministério Público do Pará nem à própria Procuradoria Geral.

Documento mostra que o senador Jader Barbalho era sócio de um fraudador da Sudam acusado de desviar 133 milhões de reais.



É José Osmar Borges, dono de três CPFs e seis empresas em Mato Grosso, todas com projetos na Sudam. Ele é acusado de desviar uma montanha de dinheiro público: 133 milhões de reais.

Em quatro anos, as terras que pertenciam ao empresário José Osmar Borges, notório fraudador da Sudam, mudam de mãos, até acabar formando parte do patrimônio não declarado de Jader Barbalho.


O ex-banqueiro Serafim de Moraes e a mulher, Vera Campos, em sua casa em São Paulo e o recibo de depósito de 700 milhões de cruzados novos (hoje, 3,4 milhões de reais) em favor de Pedrosa da Silva, com a devida autenticação mecânica: a versão do casal foi confirmada. Os dois, de fato, compraram títulos da dívida agrária de Pedrosa da Silva e realmente os entregaram a um fundo de pensão, a Portus. Os dois, porém, afirmam apenas que viram o senador Jader Barbalho no saguão do hotel onde a negociação foi feita, mas não sabem dizer se o cheque foi parar nas mãos dele.
Jader Barbalho, entre títulos da dívida agrária cancelado devido à descoberta de uma fraude e extratos telefônicos mostrando as ligações entre o senador e o empresário José Osmar Borges, acusado de desviar 133 milhões de reais da extinta Sudam: os contatos eram feitos por meio do celular de uma terceira pessoa ou de um aparelho num quarto do Hotel Hilton em Belém do Pará.

A Fazenda Rio Branco, no Pará, ficou ainda maior depois da transação.
 Não se tem notícia do rumo que os 110 milhões de reais tomaram depois de pousar na CC-5 do paraguaio, mas chamam a atenção a fortuna que a Saint Germany movimentava e a notável coincidência de que suas remessas ocorreram logo depois de selar sociedade com a mulher do senador.

Cruzando os documentos da Junta Comercial com as auditorias na Sudam, fica-se sabendo que, na mesma época em que se esbaldava recebendo milhões de reais da Sudam, José Borges estava se associando à mulher de Jader. A diferença é que, em maio de 1996, quando ambos compraram a Campo Maior, ninguém sabia, ainda, que Borges era um monarca das fraudes. A essa altura, associar-se a ele não era, por si só, comprometedor. As primeiras investigações em suas seis empresas só começaram um ano depois, em 1997, por iniciativa do procurador Pedro Taques, do Ministério Público de Mato Grosso.

De lá para cá, suas empresas sofreram investigações de vários órgãos – Polícia Federal, Receita, Secretaria Federal de Controle, Tribunal de Contas –, e o resultado foi sempre igual: os desvios de dinheiro eram inúmeros, recheados de notas frias, obras inexistentes, contratos falsos e superfaturamentos que passavam dos 500%.


José Osmar Borges com o círculo de Jader Barbalho já tem história. Há dois anos, soube-se que o empresário fez depósitos no total de 39.000 reais na conta de José Artur Guedes Tourinho, o homem que, por indicação de Jader, comandou a Sudam de 1996 a 1999. (Os Tourinho sempre na história nebulosa)

Num de seus primeiros atos no comando da Sudam, Tourinho firmou um convênio, ou "auto convênio". Dava 320.000 reais por ano a uma empresa, a CTI Amazônia, para fomentar o turismo na região. O chato é que a CTI Amazônia era presidida pelo próprio Tourinho. Depois, soube-se que um dos reis da Sudam era o empresário José Osmar Borges – o do roubaço de 133 milhões. Nos últimos anos, as empresas de Borges conseguiram nada menos que 327 milhões de reais de incentivo na Sudam. Um pouco depois, apareceu um cheque de 39.000 reais depositado por Borges na conta de Tourinho. 


Este explicou que o depósito era o pagamento pela venda de um sítio. Questionado sobre o motivo dos depósitos, Tourinho disse que provinham da venda de um sítio ao empresário, mas o negócio acabou desfeito à última hora. Disse ainda que, como estava assumindo a Sudam, achou que seria constrangedor ter negócios com o empresário.


Se essa versão é verdadeira ou não, só uma investigação dirá. Mas eis que aí está: até Tourinho, que foi afastado da Sudam por suspeitas de corrupção, julgou inconveniente aparecer ligado a José Borges. Até Tourinho. E o que se deve achar do fato, sabido agora, de que a mulher de Jader, o cunhado de Jader e o próprio Jader faziam negócios com o empresário enquanto ele armava grossas pilantragens na Sudam?

O rombo foi acrescido de 1,2 bilhão de reais. É a soma dos desvios apurados em 150 projetos já analizados e com valores atualizados. Com isso, o total sobe para 1,8 bilhão. Há ainda 63 projetos sob exame, de modo que o rombo total será ainda maior.


Em Paraíso do Tocantins, cidadezinha a 76 quilômetros de Palmas, capital do Estado, um ilustre desconhecido abriu três empresas que, mais tarde, iriam arrancar 14,2 milhões de reais da Sudam. Mas um dado chamou a atenção do Ministério Público: o desconhecido usava documentos falsos, abrira as três empresas num único dia e seus "donos" eram humildes balconistas de uma distribuidora de bebidas.


Aos poucos, o trabalho de investigação foi crescendo como fermento, incluindo novos personagens e novas suspeitas, desvendando grandes e pequenos trambiques. Reuniram-se tantos indícios de fraudes que a Justiça autorizou a gigantesca operação de escuta em dezoito telefones, a qual produziu um retrato espantoso dos desvios milionários na Sudam. 

As transcrições das 369 conversas exibem todo o arsenal da corrupção: suborno, propina, saques. E, junto a esse emaranhado de falcatruas, emergem as silhuetas de um ministro, um secretário, um senador e um deputado. Uns, com a mão na massa. Outros, perigosamente próximos de quem só se preocupa em saquear os cofres da Sudam.

O fio que liga as autoridades ao escândalo da Sudam é um único personagem. Chama-se Geraldo Pinto da Silva, 46 anos, casado, três filhos. Rico, dono de imóveis em Belém, Goiânia e no Rio de Janeiro, Pinto da Silva tem uma empresa, a GPS & Companhia Ltda., com sede em Belém – onde fica, também, a sede da Sudam. 


Sua firma é especializada em abrir empresas, forjar projetos para a superintendência e conseguir dinheiro da autarquia, aproveitando-se do fato de que a Sudam tem como missão financiar projetos empresariais que ajudem a desenvolver a economia do Norte do Brasil.

Nos últimos quatro anos, Pinto da Silva criou dezoito empresas para apresentar projetos à Sudam que, juntos, somam 209 milhões de reais.  Conseguiu liberar 44,6 milhões de reais. 


O grampo da PF monitorou vários telefones do fraudador – da casa, do escritório. Monitorou até seu celular pré-pago, que Pinto da Silva, segundo confessa numa conversa, imaginava imune à escuta. Com isso, a PF descobriu que Pinto da Silva subornava funcionários da Sudam, preocupa-se com o avanço de investigações, tranqüiliza comparsas dizendo que "tudo iria voltar a ser como era antes" e compra de notas frias para justificar investimentos inexistentes.

Benivaldo Alves de Azevedo, o braço direito do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, dava informações à máfia da Sudam.

Descoberto o Pai, prossegue o filho...
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O senador Jader Barbalho, que há mais de uma década montou seu feudo político na Sudam, é saudado pelos fraudadores da autarquia como uma benfazeja para as trambicagens. 

No fim de um dos relatórios, o agente da PF não se deu ao trabalho de narrar diálogos, mas escreveu, a título de orientação aos investigadores: "Geraldo Pinto da Silva e Rinaldo Jansen Cutrim (dono de um escritório que monta projetos para a Sudam, como o GPS de Pinto da Silva) comentam várias vezes que a eleição de Jader foi boa para eles". 

As fitas também mostram que aliados políticos do senador fizeram campanha no Pará com dinheiro desviado da Sudam. É o caso dos irmãos Soares, que elegeram o prefeito de Altamira na última eleição municipal. Num diálogo, registrado em fita de 21 de setembro, um dos irmãos Soares, Romildo, fala de sua urgência em receber da Sudam para azeitar o caixa de campanha. "Esse dinheiro tem que sair antes da campanha porque uma parte dele eu arrumei para a campanha, entendeu?"

O deputado federal José Priante, vice-presidente do PMDB no Pará, primo de Jader Barbalho e um colaborador íntimo do senador, também aparece envolvido com os fraudadores.


A Sudam liberou recursos para empresários que não tinham CPF. Uma empresa, a Agropecuária Rio Novo de Altamira, ganhou um projeto de 9,8 milhões de reais para cultivar cupuaçu, açaí e pimenta-do-reino. Conseguiu pôr a mão em 1,9 milhão.


Comprou trator e caminhão com notas frias. Fez cozinha, comprou esterco, adquiriu mudas de bananeira – tudo, de novo, com notas frias. Teve caso de empresa que apresentou nota de compra de material de construção em Tocantins – mas as notas eram do Maranhão. Até barco se falsificava. Uma empresa, Tunasa, num prodígio da engenharia náutica, fez com que um velho pesqueiro, construído em 1985 com 19 metros de comprimento, reaparecesse nos papéis da Sudam como um pesqueiro novinho em folha, com 30 metros de comprimento, avaliado em 1,6 milhão de reais.


É óbvio que tamanha bandalheira só vingava com o conluio de funcionários. A auditoria pede que sejam investigadas as condutas de uma massa de vinte servidores e vinte conselheiros. Mansão a trinta minutos de de Fortaleza: na Praia do Cumbuco, Jader descansa com a família à beira-mar

A agência do Itaú: aplicações do Banpará para as contas de Jader.


A fraude começa no dia 16 de outubro de 1984, quando o Banpará emite um primeiro cheque administrativo, de número 684 307, no valor de 35 106,04 reais, em moeda atual. No dia seguinte, o cheque é usado em uma aplicação financeira ao portador, na agência Jardim Botânico do banco Itaú, no Rio de Janeiro. Até 5 de dezembro de 1984, outros dez cheques administrativos são desviados do Banpará e aplicados no mesmo fundo. Entre fevereiro e maio de 1985, o fundo recebe mais sete cheques administrativos do Banpará. O total de dinheiro desviado do banco para o fundo chega a 2,5 milhões de reais, em valores de hoje.

Com as aplicações, o dinheiro se multiplica e os rendimentos vão sendo resgatados e reaplicados a cada seis meses. Além dos 2,5 milhões de reais desviados do Banpará, o fundo no banco Itaú passa a receber recursos de outras fontes, como bancos, corretoras, empreiteiras e pessoas ligadas ao senador Jader Barbalho. Entre 1985 e 1988, essas outras fontes aplicam no fundo 8,4 milhões de reais. O fundo é ao portador, mas, como os aplicadores são todos ligados a Jader, surge aí o primeiro indício de que o senador é o dono oculto do dinheiro.


Entre 1984 e 1988, período em que o dinheiro permaneceu aplicado, os resgates eram feitos com cheques ao portador emitidos pelo Itaú. O Banco Central monitorou esses cheques e descobriu a identidade dos beneficiados com os resgates: amigos, parentes e empresas de Jader Barbalho. A prova cabal de que Jader era o dono oculto do dinheiro está no fato de que, de todos, ele foi o maior beneficiário dos resgates. Num único saque, realizado em 17 de junho de 1987, Jader transferiu 9,9 milhões de reais das aplicações no Itaú para sua conta pessoal, de número 52042391, numa agência do Citibank


Surge a notícia de que Jader e sua mulher foram sócios de José Osmar Borges, acusado de desviar mais de 100 milhões de reais da Sudam.


Fica-se sabendo que a mulher de Jader, Márcia Cristina, é dona da empresa acusada de desviar 9,6 milhões de reais da Sudam, cuja contadora é Maria Auxiliadora, grande fraudadora da autarquia.

"Todo o relato acima, vergonhosamente arquivado no Banco Central sem providências até hoje, do resarcimento do desvio do erário público".
(Por Policarpo Junior, de Belém, e Ana d'Angelo Brasilia)
http://pt.wikipedia.org/wiki/Jader_Barbalho

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